Regulamento para o Fornecimento e Uso do Computador

Consiste em duas partes, inserido no plano "Um computador por professor". A primeira parte consiste na regulamentação da dotação individual de computadores, detalha a sua entrega, explica quem são seus beneficiários e como registrar os computadores. A segunda parte estabelece a regulamentação do uso, custódia e conservação desses computadores.