Decreto 1170/2008. Crea el Instituto de la Niñez y la Familia (INFA)
Equador
Decreto nº 1.170 / 2008. Cria o Instituto para a Infância e a Família (INFA)
Cria o Instituto para a Infância e a Família (INFA) como entidade de direito público vinculada ao Ministério da Inclusão Econômica e Social (MIES), com jurisdição nacional, dotada de personalidade jurídica, patrimônio e independência técnica, administrativa e financeira. Sua missão é garantir a proteção de crianças e adolescentes no Equador para o pleno exercício de sua cidadania em liberdade e igualdade de oportunidades.
Tipo de documento
Decreto
Autor institucional
Poder Ejecutivo
Ano de publicação
2008
Ano de cancelamento
2012
Vigente
No