Políticas y normativas

Política de Desenvolvimento Social e População

Descreve os antecedentes e o marco legal e político do país. Indica as características da situação nacional em saúde, educação, emprego e migração, risco de desastres e comunicação social na população. Destaca os princípios da Lei de Desenvolvimento Social e a Política de Desenvolvimento Social e População em cada um dos setores mencionados. Estabelece os princípios para a execução e a estrutura operacional.