Políticas y normativas

Política Nacional de Sexualidade 2010-2021

Seu objetivo é garantir e respeitar o acesso e o exercício do direito a uma sexualidade segura, informada e corresponsável para todas as pessoas que vivem no país como parte integrante do direito humano à saúde. Define as diretrizes da política e as estratégias e ações para atingir os objetivos.