Políticas y normativas

Regulamento e Manual de Procedimentos para os Centros de Formação e Capacitação de Trabalho

Realiza o acompanhamento e monitoramento das instituições de Formação Profissional da modalidade de Educação Permanente. Está estruturado em duas partes, uma que contém os regulamentos que regulam a abertura, o funcionamento e a desqualificação dos Centros de Formação Profissional e Capacitação de Trabalho, e outra que corresponde aos procedimentos relacionados às regulamentações mencionadas.