Políticas y normativas

Política de Atenção Integral à Primeira Infância

Apresenta o objetivo da política de promover o desenvolvimento integral das crianças desde a gestação até os 6 anos de idade. Define um conjunto de linhas estratégicas orientadas basicamente para a criação, fortalecimento e promoção de serviços de atenção integral à primeira infância; cuidados de saúde para crianças dos 0 aos 6 anos e para gestantes; identificação de crianças; proteção e restituição dos direitos.