Políticas y normativas

Acordo Ministerial nº 785/2011

Cria o Programa Modelos Flexíveis para a Educação Média, destinado a jovens e adultos com 15 anos ou mais para estudos no ciclo básico e de 17 anos adiante para estudos no ciclo diversificado. O programa é destinado a jovens e adultos como uma estratégia complementar de cobertura e equidade, que visa reduzir o índice de pessoas que não terminaram seus estudos no nível médio.