Políticas y normativas

Portaria nº 02-2015. Estabelece o currículo revisado, atualizado e validado para a educação primária pública e privada a partir do ano letivo 2015-2016

Aprova o "Desenho Curricular do Nível Primário" revisado, validado e atualizado, estabelecido para todas as escolas públicas e privadas do país, a partir do ano letivo 2015-2016, como referência normativa para orientar os processos de formação integral do estudantes com critérios de qualidade e equidade. Também inclui o apoio das famílias que promovem o vínculo e a interação entre mães, pais e a escola em seus papéis complementares de corresponsabilidade e desenvolvimento das crianças e adolescentes.