Políticas y normativas

Educação inicial: BASES CURRICULARES

Apresenta um marco referencial que orienta a ação educativa que ocorre nas instituições e nos espaços comunitários. Indica os fundamentos legais, políticos e tendências teóricas relacionadas com a aprendizagem e o desenvolvimento infantil; bem como os critérios e diretrizes gerais para a prática educacional, executada por diferentes atores relacionados à educação de crianças entre 0 e 6 anos de idade, de acordo com os contextos sociais, econômicos e culturais do país.