Políticas y normativas

A Presidência do Brasil, através da Medida Provisória 956, atribui um montante para reforçar a inclusão social através do programa "Bolsa Família" e estabelece a libertação de um crédito extraordinário de emergência para a protecção social das famílias em situações vulneráveis, no contexto da pandemia da COVID-19. O montante consiste em R$ 600 por mês, durante três meses. Destina-se aos trabalhadores informais, independentes e sem rendimento fixo durante a pandemia do novo coronavírus.