Indicadores de acesso

Os indicadores de acesso mostram o grau de acessibilidade à educação nas diferentes faixas etárias e níveis educacionais. Estes indicadores permitem distinguir, entre a população em idade escolar, a população que frequenta estabelecimentos de ensino formal. Conhecer a cobertura alcançada pelo sistema educacional em uma determinada área geográfica é essencial ao avaliar se as crianças e adolescentes estão sendo atendidos pelos governos regionais. O conhecimento da cobertura escolar também proporciona uma compreensão do grau ou nível de progresso e desenvolvimento do sistema educacional de um país.

A fim de mostrar indicadores comparáveis e facilitar sua leitura e análise, foi adotada a classificação de acordo com níveis desenvolvidos pelo Instituto de Estatística da UNESCO (http://www.uis.unesco.org) com base na Classificação Internacional Padrão (CINE, 2011). A classificação CINE é definida como um quadro de referência padrão utilizado para classificar e relatar estatísticas educacionais comparáveis internacionalmente.

A tabela a seguir mostra a duração e as idades relevantes para os níveis primário, secundário inferior e secundário superior para cada um dos países da região, de acordo com este padrão:

1. Taxa de frequência por idade escolar
Esta é a proporção da população em idade escolar que frequenta o sistema de educação formal, independentemente do nível de educação cursado, para cada faixa etária para a população total dessa faixa etária, por 100. As faixas etárias selecionadas são: 5 anos, 6 a 8 anos, 9 a 11 anos, 12 a 14 anos, e 15 a 17 anos.

Embora esses grupos etários nem sempre correspondam às idades de início e fim dos níveis (ou dos ciclos em que estão divididos) nos diferentes países, eles são os grupos etários que mais se aproximam das estruturas dos diferentes sistemas educacionais. Se o usuário não selecionar a variável faixa etária, o sistema fornece a taxa de frequência escolar para a população de 5 a 17 anos de idade.

2. Taxa de frequência escolar no último ano do ensino pré-primário
Esta é a relação entre o número de alunos de um ano antes da entrada teórica no ensino primário e a frequência a um estabelecimento de ensino formal no nível pré-escolar e o total da população da mesma faixa etária.

3. Taxa líquida ajustada de freqüência escolar primária
Esta taxa expressa a extensão em que a população que deveria estar frequentando o ensino primário por causa de sua idade, e está realmente matriculada neste ou em níveis superiores. A taxa líquida de frequência escolar primária é a relação entre o número de alunos de idade oficial que frequentam a escola primária e a população total da mesma faixa etária, por cem. Entretanto, como algumas dessas crianças podem estar matriculadas em outros níveis superiores (por exemplo, no nível secundário), a taxa líquida ajustada de frequência à escola primária é calculada como a proporção de crianças na faixa etária oficial do nível primário que frequentam o ensino primário ou superior em relação ao total da população da mesma faixa etária.

4. Taxa líquida ajustada de frequência escolar no secundário inferior
Esta taxa expressa até que ponto a população que deveria estar frequentando o secundário inferior em termos de idade está de fato matriculada nesse nível de ensino ou em níveis superiores. A taxa líquida de frequência do secundário inferior é a relação entre o número de alunos em idade oficial que frequentam o secundário inferior e a população total da mesma faixa etária, por cem. Entretanto, como alguns desses jovens podem estar inscritos em outros níveis superiores (por exemplo, secundário superior), a taxa líquida de frequência ajustada para o secundário inferior é calculada como a proporção de jovens na faixa etária oficial do secundário inferior que frequentam o secundário inferior ou superior em relação ao total da população da mesma faixa etária.

5. Taxa líquida ajustada de frequência do ensino secundário superior
Esta taxa expressa a extensão em que a população que deveria estar frequentando o ensino secundário superior em termos de idade está realmente matriculada nesse nível ou em níveis superiores. A taxa líquida de frequência do secundário superior é a relação entre o número de alunos de idade oficial que frequentam o secundário superior e a população total da mesma faixa etária, por cem. Entretanto, como alguns desses jovens podem estar inscritos em outros níveis superiores (por exemplo, no nível pós-secundário), a taxa líquida ajustada de frequência do secundário superior é calculada como a proporção de jovens na faixa etária oficial do secundário superior que frequentam o secundário superior ou níveis mais altos em relação ao total da população da mesma faixa etária.

6. Taxa líquida ajustada de frequência do secundário
Esta taxa expressa a extensão em que a população que deveria estar frequentando o nível secundário por causa de sua idade está realmente matriculada no nível secundário ou em níveis superiores. A taxa líquida de frequência ao ensino secundário é a relação entre o número de alunos em idade oficial que frequentam o ensino secundário e a população total da mesma faixa etária, por cem. Entretanto, como alguns desses jovens podem estar matriculados em outros níveis superiores (por exemplo, no nível pós-secundário), a taxa líquida ajustada de frequência ao ensino secundário é calculada como a proporção de jovens na faixa etária oficial do nível secundário que frequentam esse nível ou níveis superiores em relação ao total da população da mesma faixa etária.

7. Taxa bruta de frequência escolar primária
Esta é a relação entre o número de alunos matriculados no nível primário, independentemente da idade, e a população da faixa etária teórica correspondente a esse nível.

8. Taxa bruta de matrícula no ensino secundário inferior
Esta é a relação entre o número de alunos matriculados no ensino secundário inferior, independentemente da idade, e a população da faixa etária teórica para o ensino secundário inferior.

9. Taxa bruta de frequência escolar no ensino secundário superior
O número de alunos matriculados no ensino secundário superior, independentemente da idade, expresso como uma porcentagem da população na faixa etária teórica para o ensino secundário superior.

10. Taxa bruta de frequência ao ensino secundário
A relação entre o número de alunos matriculados no ensino secundário, independentemente da idade, e a população da faixa etária teórica para o ensino secundário.