Políticas y normativas

Currículo Nacional Básico

Estabelece os objetivos e fundamentos curriculares da educação nacional. Determina as capacidades, competências, conceitos, destrezas, habilidades e atitudes que os estudantes devem atingir em todos os níveis, ciclos e/ou modalidades do Sistema Educacional Nacional. Especifica as diretrizes de adequação curricular para a atenção à diversidade, avaliação da qualidade da educação e sistemas de apoio para a execução curricular.